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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:41
Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista
Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2007 - 17:55
STF suspende ganhos de servidores paulistas acima do teto constitucional
Servidores paulistas acima do teto constitucional.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:40
TJ nega pensão acima do teto constitucional
Pensionista não receberá o pagamento integral de sua pensão previdenciária no valor de, aproximadamente, R$ 37.900 reais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:43
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:30
Salários acima do teto no Senado terão redução na folha
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 14:00
Governo recorre de decisão que liberou salários acima do teto
Segundo a AGU, os cofres públicos é que têm prejuízo com a liberação do pagamento
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 17:10
MPF/DF: Sarney deve devolver remuneração acima do teto
Ação civil pública cobra a devolução de valores recebidos pelo senador, nos últimos cinco anos, que extrapolam o teto remuneratório constitucional
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 10:00
Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores
Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:22
Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado
Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 15:30
MPF quer devolução de R$ 3 bilhões de supersalário
Procuradora que investiga pagamentos acima do teto para servidores diz que Câmara e Senado devem
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 16:30
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
A Turma de Câmaras reconheceu que a base de cálculo para cobrança de contribuição previdenciária de servidores inativos e pensionistas é o valor dos benefícios que superam o limite
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 11:20
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 18:28
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:38
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33
Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA
Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Sindicato pede no STF que supersalários do Senado sejam pagos em 24h
Servidores questionam recurso da Casa contra decisão da Corte liberando os salários acima do teto constitucional
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:00
STF mantém decisão do TCU sobre supersalários na Câmara
Sindicato de servidores tentava garantir na Justiça o pagamento de valores acima do teto do funcionalismo
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:27
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:30
Ministro Teori revoga liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Senado recorre de decisão do STF que autorizou salários acima do teto
Calheiros afirmou que depositará os valores em juízo, para pagamento após a decisão; Marco Aurélio diz que ação descumpre ordem judicial